1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais do Website
1.1. A presente Política de Privacidade destina-se a regular as condições de utilização do website www.tulipagarden.com gerido pela empresa Ana Maria Pinto Lda, com sede na Rua 31 de Janeiro, 81, Loja 4, 9000-027 Funchal.
1.2. A empresa aqui designada como Tulipa Garden disponibiliza, através do endereço www.tulipagarden.com, o acesso à informação relativa aos serviços fornecidos pela Tulipa Garden, bem como o respetivo pedido de orçamento para construção de jardins e espaços públicos.
1.3. O website destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
2.1. A Tulipa Garden garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores, via correio eletrónico, website ou chamada telefónica.
2.2. Os dados pessoais, identificados nos formulários de orçamento e contacto como sendo de fornecimento obrigatório, são indispensáveis à prestação do Serviço pela Tulipa Garden. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Tulipa Garden.
2.3. Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Tulipa Garden no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o utilizador.
2.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito ao acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, devendo para o efeito contactar a Tulipa Garden através do endereço de e-mail marketing@atulipa.com.
2.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Tulipa Garden ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
3. Tratamento dos dados de carácter pessoal
A informação contida na referida base de dados é usada tanto para identificação correta dos utilizadores que solicitam serviços personalizados em www.tulipagarden.com, como para a realização de estudos estatísticos dos utilizadores registados no site para que possamos melhorar os serviços prestados, levar a cabo tarefas básicas de administração e poder comunicar incidências, ofertas ou novidades via correio eletrónico.
A Tulipa Garden assume as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade das informações pessoais introduzidas pelos visitantes de acordo com a Lei n.º 10/91 e toda a legislação aplicável.
A Tulipa Garden reserva o direito de não fornecer os serviços requisitados a todos aqueles que introduzam informações falsas.
4. Navegação anónima na internet
A Tulipa Garden só tem acesso e conserva as seguintes informações sobre os utilizadores de navegação anónima:
a) O nome do domínio do ISP que lhe permite o acesso à rede, para elaborar estatísticas sobre os países e servidores que visitam mais frequentemente o nosso site.
b) A data e hora do acesso ao nosso site. Para averiguar as horas de mais afluência, e assim fazer ajustes necessários para evitar problemas de congestionamento.
c) O endereço de internet da qual partiu o link que o dirige ao nosso site. Graças a esta informação, podemos conhecer o nível de eficácia dos diferentes banners e ligações que apontam ao nosso servidor, com o objetivo de potencializar os que ofereçam os melhores resultados.
d) O número de visitantes diários em cada secção. Permitindo conhecer as áreas com maior êxito e aumentar e melhorar o seu conteúdo, com o objetivo de satisfazer as necessidades cada vez mais exigentes dos nossos visitantes.
Todas as informações são totalmente anónimas e em nenhum caso podem ser associadas a um visitante concreto e identificado.
5. Alterações à Política de Privacidade
A Tulipa Garden reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer altura. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas, as notificações efetuadas ao utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
6. Reclamações
6.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Tulipa Garden quaisquer atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis.
6.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Tulipa Garden que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
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